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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:00

Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos

O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:50

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

Com a decisão – tomada por maioria de votos –, o colegiado determinou que a operadora restitua ao titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente natural e da menor anteriormente considerada como dependente agregada.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Nos termos do artigo 2º da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:35

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:48

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:00

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:06

Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 11:31

Terceira Turma do STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:33

Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 10:43

Terceira Turma rejeita recurso de casal que se arrependeu de entregar filho para adoção

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:24

Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso

O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:47

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:10

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:47

Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?

O presente artigo discorre sobre a obrigação de indenizar em caso de estupro.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:30

Escola indeniza adolescente que foi constrangida por professora

Mãe ajuizou ação porque menina, envergonhada, queria para de ir às aulas
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:30

CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente

Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:20

Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo

Procurou se submeter a exame supletivo (CEJA), sendo impedida apenas porque tem 16 (dezesseis) anos de idade.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:30

Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas

Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:30

Homem que ofereceu dinheiro por programa com adolescente é condenado

Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 7941

O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC

Com a decisão – tomada por maioria de votos –, o colegiado determinou que a operadora restitua ao titular as diferenças dos valores desembolsados entre a contribuição ao plano de saúde do dependente natural e da menor anteriormente considerada como dependente agregada.

, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Nos termos do artigo 2º da

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.

A decisão foi unânime.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A decisão foi unânime.

O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.

Por Denis Caramigo Ventura.

O presente artigo discorre sobre a obrigação de indenizar em caso de estupro.

Mãe ajuizou ação porque menina, envergonhada, queria para de ir às aulas

Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento

Procurou se submeter a exame supletivo (CEJA), sendo impedida apenas porque tem 16 (dezesseis) anos de idade.

Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)

Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares

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